Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

Palacete de S. Bento
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11/10/2022
  O Governo aprovou a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, a qual cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.  
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    

Eventos

Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

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Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical
Autoria: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 118 - 21 de Junho de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Conselho de Ministros
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 150 - 4 de Agosto de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis
Economia Social e Solidária
Cidadania e Participação
Autoria: Guilherme Dray (coordenador), Fernando Ribeiro Lopes, José Luís Albuquerque, Rute Guerra, Antonieta Ministro, Teresa Feliciano, Fernando Catarino José, Manuel Roxo, Sandra Ribeiro, Filipe Lamelas, Paula Agapito, Vitor Junqueira, Mariana Trigo Pereira, Carlos Domingues, Ana Fontes, Rui Nicola, Helena Alexandre
Edição: Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Ano: 2016
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e Ministério da Saúde
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 14 - 21 de Janeiro de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis