Ciclo de debates 2022 Processos de (re)vitimização | 8 março de 2022 - Webinário

08/03/2022 |
Ciclo de debates 2022 Processos de (re)vitimização | 8 março de 2022 - Webinário

 

Promovido pela ACEESA, realizou-se no dia 8 de março um Webinário sobre Processos e (Re)Vitimização, tendo como oradoras Catarina Borges – ACEESA que fez o enquadramento da temática e da professora Dália Costa ISCSP ULISBOA.

 

Contou ainda com testemunhos de Maria José Raposo – UMAR Açores e Cátia Branco Oliveira- SCMPV. O encerramento da sessão esteve a cargo de Tânia Moreira da Fonseca- Diretora Regional da promoção da Igualdade e Inclusão Social.

Dália Costa começou por referir a necessidade de dar visibilidade alargada e debate participado, sobre o tema procurando rever procedimentos de ação para prevenir e minimizar processos de revitimização.

A revitimização acontece principalmente na esfera institucional, onde a vítima após o sofrimento da violência própria do ato, é interrogada de maneira inescrupulosa de modo a lembrar, de maneira dolorosa, os momentos em que esteve sob maus-tratos do agressor.

O Processo de revitimização engloba tudo o que depende de atitudes e comportamentos, de atos e omissões, a título individual ou coletivo, que prolongam ou intensificam o trauma da vítima do delito: as demoras da justiça; a não conceção de uma indemnização justa (…) as atitudes da policia no momento de se apresentar a denúncia.

Dália Costa elucidou sobre esta grave lacuna no sistema de apoio à vítima de violência doméstica, fazendo a distinção entre vitimização primária (ocorre entre agressor e vítima) e vitimização secundária ou (re) que envolve o “sujeito que foi vitimizado inicialmente agressor inicialmente pelo/a perpetrador/a do crime e que continua a ser vitimizado pelo sistema e subsistemas de justiça criminal e de apoio.

A revitimização tem sido tolerada e reproduzida em diversos contextos institucionais. A necessidade e importância de melhorar a qualidade da intervenção impõe-se, indo para além do mero diagnóstico e problemas específicos de funcionamento de uma determinada instituição/organização.

Alguns testemunhos revelam que a “cada pergunta por cada parte envolvida no processo, cada vez que se fala do assunto, por vezes é mais agressivo do que as agressões”

“(…) o processo mais traumático é feito por aqueles e aquelas que me quiseram proteger.”

“O crime não lhe causava o mesmo trauma como a forma de tratamento (..)depois de todos os procedimentos a grande frustração não era a de ser vítima, mas sim a forma de ser tratada, “

Maria José Raposo da UMAR refere a dificuldade de chegar ao Ministério Publico, a falta recurso humano na UMAR não permite fazer mais e melhor. Considera que os procedimentos inadequados são muitas vezes causados por preconceitos, descrédito com a vítima; revisitar o trauma para que a vítima se contradiga… A própria morosidade dos processos é uma revitimização.

Carolina Barrocas – Dinamizadora Regional - Alentejo-Algarve