Cidadania portuguesa: a nova lei da nacionalidade de 2006

Autores/as

Sinopse

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.

Editora

Sobre

A nova lei teria um impacto crucial no processo de integração dos estrangeiros no país, seja isso visto como a culminação do processo de integração ou meramente como um passo numa viagem continua. A nacionalidade define a identidade de um país e dos seus cidadãos, para além de ser um estatuto legal dotado de todos os direitos da cidadania plena. Assim, a naturalização pode ser considerada a manifestação de integração por excelência.

Data de edição

N.º de páginas

Suporte/Formato

Um recurso da entidade

Classificado em